Universidade Federal do Ceará
Superintendência de Infraestrutura

A Prefeitura Especial de Gestão Ambiental (PEGA), vinculada à Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC Infra), possui, entre suas diversas atribuições, a de proceder corretamente ao gerenciamento de resíduos comuns e recicláveis, além da gestão de materiais e resíduos perigosos (como resíduos químicos, resíduos de serviço de saúde, equipamentos inservíveis e afins usados em laboratórios, por exemplo). Visando à otimização das práticas de gestão ambiental da UFC, a PEGA tem aplicado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) dos diversos campi.

A elaboração e aplicação do PGRS atende à exigência estabelecida na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010), que institui que todo grande gerador de resíduos ou gerador de resíduos perigosos deve documentar as etapas de gerenciamento dos seus diversos tipos de resíduos. Além disso, as ações objetivam preservar a saúde de toda a comunidade universitária e a mitigação de possíveis impactos ambientais.

Na Prefeitura Especial há duas áreas de atuação que tratam diretamente com o gerenciamento de resíduos sólidos: a de Resíduos Perigosos, sob liderança da técnica em química Juliana Monteiro; e a de Resíduos Comuns e Recicláveis, tendo como responsável o engenheiro ambiental Marcílio Moura.

De acordo com Marcílio Moura, “a Universidade gera resíduos recicláveis ou não reaproveitáveis (rejeitos) que são oriundos das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, como por exemplo: resíduos da construção civil, resíduos de origem vegetal, papel branco e ainda resíduos que são classificados como perigosos que são os resíduos químicos, resíduos de serviço de saúde, lâmpadas fluorescentes, dentre outros. Os recicláveis coletados são doados para as associações de catadores de material reciclável por força legal. Os outros resíduos são coletados e destinados por empresas contratadas pela UFC”, explica ele.

Segundo apresentação preparada pela PEGA, no âmbito da Educação Socioambiental voltada para a questão de resíduos, a Prefeitura Especial realiza também atividades com foco tanto na gestão de resíduos, como da água e da energia. A PEGA promove ainda medidas para engajar toda a comunidade universitária e dar correta destinação aos resíduos. Além de postagens sobre o tema realizadas no Instagram e Facebook da PEGA, a área de Educação Ambiental, outro importante setor da Prefeitura Especial, promove eventos temáticos, como a Semana do Meio Ambiente, palestras e minicursos e oficinas.

Outras ferramentas utilizadas são os jogos de tabuleiro e em formato de banner, já desenvolvidos e aplicados em diversos setores e cursos da Universidade sob demanda da comunidade, como informa Geovany Rocha. Ele acrescenta que diversas outras ações estão sendo desenvolvidas pela Educação Ambiental da PEGA, como um jogo digital sobre resíduos perigosos e utilização de outras ferramentas de inovação para ampliação da participação da comunidade universitária.

MATERIAIS E RESÍDUOS PERIGOSOS – Quanto à gestão de materiais perigosos, o químico Lucas Holanda explica que cabe à PEGA diversas providências quanto à emissão de autorizações para aquisição de reagentes controlados para laboratórios de ensino dos cursos de graduação e de pós-graduação da UFC; renovação dos Certificados de Registro Cadastral e de Licença de Funcionamento emitidos pela Polícia Federal, bem como a renovação do Certificado de Registro emitido pelo Exército para a UFC; e as autorizações para aquisição de reagentes controlados por pesquisadores para seus projetos de pesquisa. As solicitações de autorização para a compra de reagentes controlados pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro devem ser realizadas via SEI, de acordo com procedimento descrito no link disponível no site da PEGA.

Ainda no quesito de materiais perigosos, segundo apresentação preparada pela PEGA, são produzidos relatórios mensais de aquisição, consumo e armazenamento de reagentes controlados pela Polícia Federal, denominados Mapas de Controle. Os coordenadores de projeto e responsáveis pelos laboratórios de ensino devem enviar relatórios a cada início de mês (a PEGA fornece um modelo), desde que ainda estejam em posse de qualquer quantidade de pelo menos um reagente controlado pela Polícia Federal, para possibilitar a elaboração dos mapas de controle mensais pela PEGA, que são enviados via sistema próprio da Polícia Federal (SIPROQUIM 2).

Além dos procedimentos quanto a aquisição, consumo e armazenamento de produtos perigosos, a PEGA toma uma série de cuidados em relação a coleta e transporte de produtos químicos e também de lâmpadas, frascos, pilhas e baterias, em parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Engenharia Ambiental.

COMPLEXO HOSPITALAR – Numa parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), através de Marta Maria Costa Freire, enfermeira-chefe; e Vinícios Ramon Santos Serafim, administrador, a PEGA promove ações de gerenciamento de resíduos nas unidades do Complexo Hospitalar, que envolve a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).

De acordo com a titular da PEGA, arquiteta Raquel Dantas, atualmente as equipes de gestão de resíduos da PEGA e EBSERH estão trocando vivência de campo com relação a procedimentos de restauração de lâmpadas LED; coleta de todos os tipos de materiais recicláveis, incluindo esponjas e materiais de escrita; realizando troca de materiais necessários para promover a melhor coleta de pilhas e baterias e ainda a inclusão dos reagentes do Hospital para doação no Banco de Reagentes e Utensílios da UFC. E também dialogar com as equipes sobre novos métodos para licitações de coleta de resíduos mais sustentável e econômica.

DESAFIOS – Em relação a gerenciamento de resíduos, alguns desafios ainda estão sendo enfrentados como a concretização dos PGRS das centenas de laboratórios da UFC; procedimentos quanto à Estação de Tratamento de Esgoto; solução para o descarte de lixo do entorno do Pici (que a população descarta dentro do campus) e construção de abrigos para resíduos de saúde, tendo como projeto-modelo o do Campus de Sobral).

Da lista de desafios ainda fazem parte: conscientização para eliminação do uso de copos descartáveis nos RUs como forma de economia e sustentabilidade ambiental; colocação de placas de sinalização nos campi alertando sobre velocidade máxima e cuidado com animais silvestres e domésticos; inclusão de coleta de resíduos eletrônicos sem registro de patrimônio; e instalação de mais lixeiras urbanas.

Para o êxito das ações da PEGA, existe uma articulação com os demais setores da UFC. De acordo com as gestoras mencionadas, há um documento denominado Plano de Logística Sustentável (PLS), que foi construído em conjunto com todos os setores da UFCInfra. O PLS é uma compilação de diversas ações voltadas à sustentabilidade ambiental na Universidade e que envolverá as outras unidades da UFC.

Saiba mais no site e na perfil da PEGA no Instagram (@pegaufc).

Fontes: Raquel Dantas do Amaral, prefeita especial de Gestão Ambiental da UFC Infra – e-mail: raquel.dantas@ufcinfra.ufc.br / Juliana Monteiro, diretora da Divisão de Resíduos Perigosos da UFC Infra – e-mail: juliana.monteiro@ufcinfra.ufc.br / Lucas Holanda, químico da Prefeitura Especial de Gestão Ambiental da UFC Infra – e-mail: lucas.holanda@ufcinfra.ufc.br